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Direito Agrário em Chapecó-SC e Regiões de Atuação

Proteção jurídica especializada para direitos relacionados ao Agronegócio e imóveis rurais em Chapecó-SC e região. Atendemos também RS, PR, MT e MS.

Nossos Serviços Especializados em Direito Agrário

Com base em Chapecó-SC e sólida experiência na Fronteira Gaúcha, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, oferecemos suporte jurídico completo. Protegemos os interesses de produtores rurais, investidores e empresas do agronegócio em todas as fases de transações e litígios agrários, com análise de riscos e oportunidades.

Reintegração e Manutenção de Posse de Imóveis Rurais

Atuamos para assegurar a posse e propriedade de nossos clientes sobre suas terras, buscando reintegração e manutenção da posse em caso de conflitos fundiários.

Assessoria na Compra e Venda de Imóveis Rurais

Oferecemos suporte completo para transações de compra e venda de fazendas e outras propriedades rurais, garantindo a segurança jurídica em todas as etapas.

Partilha de Bens Rurais na Herança e Sucessão Rural

Auxiliamos em processos de inventário e partilha de bens rurais, planejando a sucessão familiar no campo e promovendo soluções legais para a divisão justa do patrimônio entre herdeiros.

Divisão e Demarcação de Terras Particulares

Oferecemos assistência na divisão e demarcação de terras rurais, preservando os direitos de propriedade e promovendo segurança jurídica aos confrontantes.

Análise de Risco e Elaboração de Contratos Agropecuários

Realizamos uma análise minuciosa de contratos agropecuários (arrendamento, parceria, compra e venda de safra, etc.), garantindo que nossos clientes tomem decisões com o mínimo de riscos.

Contratos de Arrendamento Rural e Parceria Agrícola

Elaboramos e revisamos contratos de arrendamento e parceria rural, protegendo os interesses de arrendadores e arrendatários, parceiros outorgantes e parceiros outorgados.

Usucapião Rural e Regularização Fundiária

Auxiliamos nossos clientes em processos de usucapião de imóveis rurais e na regularização fundiária, legitimando a posse e garantindo o direito de propriedade.

Defesa em Desapropriação de Terras Rurais

Defendemos os interesses de proprietários rurais em casos de desapropriação por utilidade pública ou interesse social, buscando a justa indenização por parte do Estado.

Indenizações por Danos Morais, Materiais e Ambientais no Agronegócio

Representamos clientes na busca de indenizações em casos de danos morais, materiais e ambientais decorrentes de atividades agrárias ou que afetem propriedades rurais.

Cobrança de Dívidas Agrárias e Títulos do Agronegócio

Atuamos na recuperação de créditos relacionados a atividades agrárias, incluindo a execução de Cédulas de Produto Rural (CPR), notas promissórias rurais e outros títulos.

Assessoria em Cédulas de Produto Rural (CPR)

Elaboramos, revisamos e oferecemos suporte jurídico completo em operações envolvendo Cédulas de Produto Rural (CPR Física e Financeira), assegurando as garantias e direitos.

Atuação em Recuperações Judiciais no Agronegócio

Oferecemos representação para produtores rurais e empresas do agronegócio em processos de recuperação judicial, bem como para credores, defendendo seus interesses.

Defesa dos Direitos do Devedor Rural

Defendemos os direitos de devedores em processos de cobrança de dívidas agrárias, buscando negociações justas, alongamento de dívidas e evitando abusos.

Penhoras e Arrestos em Processos Agrários

Atuamos em processos de penhoras e arrestos que envolvam bens e produção rural, protegendo o patrimônio de nossos clientes de medidas judiciais excessivas ou abusivas.

Embargos de Terceiro em Questões Rurais

Defendemos clientes em embargos de terceiro, protegendo seus bens e direitos possessórios sobre imóveis rurais de constrições indevidas em execuções alheias.